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O que é a outorga para captação de água superficial?
A outorga para captação de água superficial é um documento emitido pelo órgão ambiental competente que autoriza o uso de recursos hídricos para captação de água em rios, lagos, represas e outros corpos d'água.
Essa licença é obrigatória para qualquer empreendimento ou atividade que necessite utilizar a água dessas fontes para fins comerciais, industriais ou de abastecimento.
Como funciona a outorga para captação de água superficial?
O processo de obtenção da outorga para captação de água superficial pode variar de acordo com as legislações estaduais e federais, mas em geral, o interessado deve apresentar um projeto detalhado de captação de água e realizar o pagamento de taxas para análise e emissão da licença.
Esse processo pode ser complexo e demorado, por isso, contar com uma empresa especializada em consultoria ambiental pode agilizar o processo e garantir a elaboração de um projeto em conformidade com as normas vigentes.
Vantagens de obter a outorga para captação de água superficial
A obtenção da outorga para captação de água superficial é uma medida essencial para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e evitar conflitos pelo uso da água.
Além disso, essa licença também pode trazer benefícios econômicos, como a redução de custos com multas e fiscalizações, e melhoria na imagem da empresa perante o mercado e a sociedade.
Aplicações da outorga para captação de água superficial
A outorga para captação de água superficial é exigida em diversas atividades que utilizam água como matéria-prima ou para resfriamento de equipamentos, tais como indústrias, loteamentos, irrigação, abastecimento público, entre outros.
Além disso, essa licença também é necessária para a realização de obras que envolvam o uso de recursos hídricos, como construção de barragens, canalizações e dragagens.
Recomendações de uso da outorga para captação de água superficial
É importante ressaltar que a outorga para captação de água superficial deve ser renovada periodicamente e seu descumprimento pode acarretar em penalidades como multas e até mesmo a suspensão das atividades que dependem desse recurso.
Por isso, é fundamental que as empresas mantenham um bom relacionamento com o órgão ambiental e cumpram todas as exigências estabelecidas na licença.
Agora que você já sabe o que é a outorga para captação de água superficial e sua importância, não deixe de entrar em contato com a Kato Ambiental e solicitar um orçamento para obtenção dessa licença. Conte com nossa expertise e agilidade para garantir a regularização ambiental do seu empreendimento. Entre em contato conosco e faça uma cotação agora mesmo!
